54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
23/05/2022
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Acompanhe o resumo da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 23/05/2022
Sessão: 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 23 de Maio de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Fernando Antonio Freitas Ferreira, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA OFF ROAD, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DEFINE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (UBSF), NA LOCALIDADE DE TOCO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providencias., Requerimento nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que do Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama a relação nominal de todos as ruas que irão ser contempladas com a cobertura asfáltica., Moção de Pesar nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que AOS 95 ANOS DA SRA ROSA FERREIRA BANDEIRA, EM 03 DE MAIO DE 2022 NESTA CIDADE., Moção de Pesar nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que FRANCISCA DAS CHAGAS CAETANO DA SILVA, falecida em 05 de maio de 2022., Moção de Pesar nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que GUILHERME JHUAN SILVA CAMPOS, falecido em 12 de maio de 2022., Moção de Pesar nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que MARIA ALVES DE PAIVA, falecida em 21 de maio de 2022., Moção de Pesar nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que RAIMUNDA BEZERRA OLIVEIRA LIMA, falecida em 18.05.2022., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Dispõe sobre a NOVA LEI ORGÃNICA do Município de Jaguaretama, e dá outras providências., Parecer nº 045 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica N° 001/2022. I – O Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica. Controle de constitucionalidade. Possibilidade. Legalidade. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 046 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica N° 001/2022. I – O Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica. Controle de constitucionalidade. Possibilidade. Legalidade. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 052 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 014/2022 do Executivo, de 12 de abril de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 053 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 014/2022 do Executivo, de 12 de abril 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que GUILHERME JHUAN SILVA CAMPOS, falecido em 12 de maio de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que RAIMUNDA BEZERRA OLIVEIRA LIMA, falecida em 18.05.2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que MARIA ALVES DE PAIVA, falecida em 21 de maio de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que FRANCISCA DAS CHAGAS CAETANO DA SILVA, falecida em 05 de maio de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que AOS 95 ANOS DA SRA ROSA FERREIRA BANDEIRA, EM 03 DE MAIO DE 2022 NESTA CIDADE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada